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STJ: Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais
Valor Econômico· 18 horas atrásEntendimento foi adotado pelo colegiado ao negar habeas corpus a um homem condenado pela...
Claudia Mauro fala sobre ‘O jogo que mudou a História’ e casamento de 33 anos com Paulo César Grande
Globo Online· 20 horas atrásClaudia Mauro fala sobre ‘O jogo que mudou a História’ e casamento de 33 anos com Paulo César Grande
Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Terra Notícias· 1 dia atrásApós pedido do PT sob alegação de inconstitucionalidade, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas e a Assembleia Legislativa do Estado precisam prestar explicações sobre o programa ao Supremo Tribunal Federal
TJ-SP suspende lei que permite adesão da cidade de Guarulhos à privatizaçãoda Sabesp Por Estadão...
Investing.com· 1 dia atrásTJ-SP suspende lei que permite adesão da cidade de Guarulhos à privatizaçãoda Sabesp
Reforma Tributária: inclusão de agrotóxicos na lista do imposto seletivo será debatida esta semana...
Globo Online· 2 dias atrásProdutos hoje estão no rol dos que têm alíquota reduzida apesar do mal que fazem à saúde e ao meio...
A censura a pretexto da democracia
Folha Online· 2 dias atrásDecisão que derrubou reportagens sobre Arthur Lira mostra que está se formando, no STF, uma perigosa jurisprudência para proteger autoridades da imprensa e da opinião pública
Tarcísio defende escolas cívico-militares no STF, após PSOL pedir suspensão de programa
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) representação em que defende a constitucionalidade da lei estadual que criou o programa de escolas cívico-militares ...
Fernanda Tórtima: E a reforma penal tributária?
Globo Online· 5 dias atrásPaís perdeu a oportunidade de fazer, junto à reforma tributária, uma revisão das correlatas normas penais e sua harmonização com as normas...
STF invalida restrição de vagas a mulheres em concursos para PM e Bombeiros do Piauí
Cidade Verde· 6 dias atrásFoto: Renato Andrade/Cidadeverde...
STF retoma hoje julgamento sobre Reforma da Previdência; veja o que está em discussão
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 19, um pacote de ações que questionam pontos da reforma da Previdência, em vigor desde 2019. Entre os pontos em análise estão ...