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STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
Terra Notícias· 16 minutos atrásReuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano
Gilmar Mendes marca reunião conciliatória para discutir impasse do marco temporal Por Estadão...
Investing.com· 18 horas atrásGilmar Mendes marca reunião conciliatória para discutir impasse do marco temporal
Servidores federais podem pedir revisão do reajuste de 28,86%; veja quem tem direito
Folha Online· 5 horas atrásFuncionários públicos que estavam no governo em 1993 podem ter diferenças a receber; prazo se...
GCM mantém uso de arma não letal na Cracolândia mesmo após proibição da Justiça
G1 - Globo· 6 dias atrásNa terça (25), juíza vetou a atuação da guarda como PM e o uso de balas de borracha e bombas de gás...
Gilmar agenda reunião conciliatória sobre a tese ruralista do Marco Temporal
Carta Capital· 17 horas atrásO encontro, marcado para 5 de agosto, reunirá representantes de União, estados, municípios e...
Lula assina decreto que cria política nacional para primeira infância
Valor Econômico· 5 dias atrásA iniciativa vem em resposta às reivindicações de cientistas e especialistas em infância da...
A quem interessa o fim da função social da propriedade? | BRCidades
Carta Capital· 4 dias atrásÉ fundamental que a sociedade participe ativamente do debate sobre a PEC das Praias, garantindo que...
Saiba qual é o valor atual do salário mínimo, além da variação do valor nos últimos 10 anos
Estadão· 6 dias atrásValor atual está em vigência desde 1º de janeiro de 2024 e foi calculado a partir da política de...
Opinião - Ricardo Lewandowski: Pela constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública
Folha Online· 3 dias atrásÉ preciso modernizar o modelo concebido pelos constituintes em 1988
Opinião - Oscar Vilhena Vieira: Supremocracia desafiada
Folha Online· 3 dias atrásTensão entre Legislativo e STF não parte só de ressentidos com golpe frustrado contra a democracia