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Barroso diz que julgamento sobre maconha é 'tipicamente' do Judiciário
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26), que a discussão sobre a descriminalização do porte de maconha é "tipicamente ...
Gilmar diz que não sabe se é alto o custo de R$ 1,3 mi para bancar autoridades em Lisboa Por Estadão...
Investing.com· 4 dias atrásGilmar diz que não sabe se é alto o custo de R$ 1,3 mi para bancar autoridades em Lisboa
Descriminalização da maconha: a decisão do STF em cinco pontos
Jornal do Comércio· 6 dias atrásCom a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes, o Supremo Tribunal ...
Do projeto à realidade: como surgem e são aprovadas as leis no ES
Folha Vitoria· 1 dia atrásConheça o passo a passo da criação de políticas públicas e projetos do governo estadual, desde a ideia inicial até a aprovação na Assembleia Legislativa
Descriminalização da maconha: condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF
BBC Brasil· 6 dias atrásSTF fixou o limite de 40 gramas da droga para diferenciar usuários de traficantes.
‘Gilmarpalooza’: viagens de autoridades e servidores já custaram R$ 1,3 milhão em dinheiro público
Estadão· 4 dias atrásOrganizado por instituto de ensino superior do ministro Gilmar Mendes (STF), evento reúne cúpula do ...
A quem interessa o fim da função social da propriedade? | BRCidades
Carta Capital· 4 dias atrásÉ fundamental que a sociedade participe ativamente do debate sobre a PEC das Praias, garantindo que...
Usucapião de herança: como se tornar dono de imóvel sem pagar por ele - Estadão E-Investidor - As...
Estadão· 4 dias atrásA modalidade é um jeito de se tornar dono de uma propriedade que já tem herdeiros. Isso acontece...
STF define 40 g como quantidade máxima para usuário de maconha
Terra Notícias· 6 dias atrásAgora, quem estiver em posse de 40 g de maconha ou 6 plantas fêmeas não poderá ser considerado...
Opinião | As implicações da descriminalização do porte de maconha
Estadão· 7 dias atrásEmbora a decisão do STF seja clara, o artigo 28 da Lei das Drogas, que trata do porte de drogas para...