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STJ mantém direito a aposentadoria integral de 1ª mulher trans da Aeronáutica
Folha Online· 4 dias atrásMaria Luiza da Silva foi considerada incapaz após finalizar transição de gênero, em 2000, depois de...
STJ mantém aposentadoria a mulher trans integrante da FAB, afastada por mudança de gênero
Carta Capital· 2 dias atrásMinistro relator da ação afirmou ser “inconcebível” não dar esse direito a ex-integrante das Forças...
STF quer explicações do STJ sobre mulher negra e surda mantida em casa de juiz investigado por...
Estadão· 6 dias atrásFamília denunciada não se manifesta. Episódio 146 da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado, que...
STJ: Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais
Valor Econômico· 6 dias atrásEntendimento foi adotado pelo colegiado ao negar habeas corpus a um homem condenado pela...
AGU desiste de recorrer contra decisão que garantiu aposentadoria a primeira mulher trans da FAB
Globo Online· 3 dias atrásSTJ deu decisão favorável a Maria Luiza da Silva e impôs todas as promoções às quais ela teria...
‘Gilmarpalooza’: como evento de Gilmar Mendes reúne ministros do STF, empresários e aliados de Lula
Estadão· 5 dias atrásMesas terão falas dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e da Câmara, Arthur Lira e acontecem...
Concurso STJ: edital previsto para o início do segundo semestre
JC Concursos· 5 dias atrásConcurso STJ (Superior Tribunal de Justiça) será para cargos de analista de nível superior em diversas áreas de atuação
'Empresas carregarão fardo da reforma até 2038, mas País será mais competitivo', diz tributarista
Terra Notícias· 3 horas atrásTransição de impostos termina em 2033, mas pode haver autuações sobre modelo antigo até 5 anos...
PM prende Leonardo da Vinci, líder do PCC, foragido após recuo do STJ
IstoÉ· 1 dia atrásHomem é apontado como um dos principais membros da cúpula do grupo e tinha sido condenado a 10 anos de prisão por tráfico de drogas
Receita Federal impõe prazo para uso de créditos tributários e impede compensações
Valor Econômico· 5 dias atrásPara o órgão, valores devem ser utilizados em até cinco anos, contados da decisão judicial