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Comissão da Amazônia aprova projeto que reconhece genocídio indígena em 1500
Jornal do Comércio· 1 dia atrásProjeto aprovado na Comissão da Amazônia reconhece o ano de 1500 como início do genocídio indígena e...
Bahia assina acordo com Mato Grosso e adquire 40 trens do VLT
G1 - Globo· 2 horas atrásEquipamentos estavam há 10 anos sem uso por causa de impasse jurídico.
Projeto da reforma será alterado para evitar que Carf tenha interpretação diferente sobre novo...
Folha Online· 1 dia atrásDeputados mudam texto para que interpretação sobre normas de CBS e IBS seja a mesma em caso de...
Opinião | Jogos de interesse estão, inevitavelmente, presentes na regulamentação da reforma...
Estadão· 41 minutos atrásSistemas tributários são muito sensíveis às mudanças disruptivas, que podem tensionar sua índole...
Reforma prevê mecanismos para evitar litígios sobre novos tributos
Valor Econômico· 3 dias atrásProjeto de lei prevê a criação de um comitê e de um fórum de harmonização das regras Contribuição...
Lira não designa relator, e PL em reação a fraudes como da Americanas está parado há um ano
Folha Online· 2 dias atrásProjeto facilita ressarcimento aos investidores por prejuízos causados por práticas como a de ex-executivos da varejista
O Brasil Fala traz ao País projeto que aprofunda debate político; veja como foi em outros países
Estadão· 7 dias atrásApós passar por 14 países, projeto chega ao Brasil com o objetivo de criar uma ponte entre pessoas...
Gilmarpalooza antecipa fim de semestre no STF
Globo Online· 7 dias atrásFórum jurídico de instituto ligado a Gilmar Mendes mexeu no calendário do Supremo
Conta do Senado para medidas de compensação a desoneração pode ser muito otimista, diz XP
Globo Online· 6 horas atrásEconomista de Macro da plataforma de investimento, estima que potencial arrecadatório é de cerca de...
Projetos sobre ensino jurídico para crianças e adolescentes patinam na Câmara
Folha Online· 2 dias atrásIniciativas avançam em algumas cidades, mas propostas têm lacunas, apontam especialistas