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Nova lei da Califórnia exige que bares e baladas ofereçam dispositivos de teste de drogas
Ego· 2 dias atrásA lei passa a exigir que estabelecimentos com bebidas alcóolicas à venda tenham placas com a...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Folha Vitoria· 5 dias atrásO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que abrirá uma comissão especial para analisar a...
Opinião - Lygia Maria: Legalização lenta e gradual
Folha Online· 4 dias atrásApós décadas de uma guerra às drogas fracassada, recusar mudanças na lei é insensatez, não conservadorismo
Igualdade na classificação de uso pessoal da maconha
Globo Online· 4 dias atrásSegundo o Ipea, aplicação da Lei de Drogas pelo sistema de Justiça atinge de maneira desproporcional os negros
Assembleia Legislativa de SC aprova multa por porte de drogas em local público
Folha Online· 10 horas atrásMedida ocorre após decisão do STF sobre descriminalização no caso da maconha; único voto contrário...
Pacheco defende Congresso com lei para todas as drogas, em resposta ao STF
BOL· 7 dias atrásO presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, comentou a decisão do STF sobre a liberação do porte de 40g de maconha para consumo. Ele defendeu que a lei deve englobar
Brasil pode se inspirar em modelo português de descriminalização de drogas, diz Lewandowski
Valor Econômico· 3 dias atrásA legislação portuguesa entende, para pequenas quantidades, como um ilícito administrativo e os...
Entrevista | Decisão do STF sobre maconha cria linha de argumento para pequeno traficante, diz...
Estadão· 3 dias atrásPara Alexandre Daruge, do Departamento Estadual de Execução Criminal em São Paulo, descriminaliza r...
O chefão do tráfico de drogas e armas que desencadeou uma caçada global
BBC Brasil· 2 dias atrásUma figura proeminente da notória era de "Shottingham" em Nottingham está enfrentando uma nova...
Julio Lancellotti critica PL: 'Pão partilhado tem gosto de amor, não de multa'
Correio Braziliense· 6 dias atrásProjeto de lei impõe restrições às ações assistenciais e prevê multa de R$ 17 mil para quem...