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Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres
Valor Econômico· 6 dias atrásA lei ambiental do RS promove uma facilitação muito grande em alterações do uso do espaço, entre...
Nova lei de imigração em Cuba abre caminho para a retirada de cidadania dos opositores políticos
Globo Online· 3 dias atrásRegulamentação proposta contempla a privação deste direito aos cubanos no estrangeiro que pratiquem...
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país | TNOnline
Jornal do Comércio· 2 dias atrásNeste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violações
Opinião | Aborto: o direito certo e o argumento equivocado
Estadão· 6 dias atrásQuem se opõe a esse projeto não deveria discutir o tipo e a gravidade das sanções, diretas ou...
Mulher presa sob suspeita de injúria racial no aeroporto de BH é solta dois dias depois
Folha Online· 6 dias atrásJustiça diz ser 'reprovável' atitude de Luana Otoni de Paula, mas que não há requisitos para prisão...
5 anos da criminalização da LGBTfobia: arquivamento de casos e falta de preparo da polícia são...
Terra Notícias· 4 dias atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal (STF) enquadra a LGBTfobia como crime de racismo; pena é de 1 a...
Assistir aos jogos da Eurocopa 2024 no trabalho pode dar demissão?
Valor Econômico· 5 dias atrásJogos da fase de grupos estão acontecendo durante o expediente do brasileiro, às 13h e às 16h
Moraes diz que anistia a presos do 8 de janeiro depende do STF: 'Quem interpreta a Constituição'
Globo Online· 2 dias atrásRelator, ministro disse que a Corte vai garantir a responsabilização dos culpados pelo ataque...
Influencers mirins divulgam bets e põem crianças em risco; entenda
Último Segundo· 7 dias atrásInfluenciadores com milhões de seguidores publicam conteúdo que incentiva o público a apostar
RS pode ir à Justiça caso gatilho para teto de despesas seja acionado, diz secretária de Fazenda
Valor Econômico· 4 dias atrásQuando a relação entre despesas e receitas correntes nos Estados superar 95% em 12 meses, é...