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STF derruba lei municipal em SC que proibia escolas de debaterem questões de gênero
Carta Capital· 6 dias atrásDispositivo já estava suspenso desde dezembro de 2019 por uma liminar concedida pelo ministro Edson ...
Fachin conhece ações do MP do Rio para conter letalidade policial – Correio do Brasil
Correio do Brasil· 5 dias atrásPublicado quarta-feira, 3 de julho de 2024 as 11:45, por: CdB O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, demonstrou ao ministro as iniciativas já adotadas pelo MPRJ para cumprir
Gilmar destrava julgamento de ação que pode liberar R$ 1 bi em penduricalhos de juízes
IstoÉ· 6 dias atrásÀs vésperas do recesso do Judiciário, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, devolveu para julgamento a ação sobre o pagamento de quase
Carolina Brígido: Gilmarpalooza e julgamento da maconha causam climão entre ministros do STF
Jornal do Comércio· 7 dias atrásApesar de ter arrastado a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) para Lisboa, o evento organizado por Gilmar Mendes é alvo de críticas de alguns ministros. Em caráter reservado ...
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio; entenda a proposta
Carta Capital· 5 dias atrásO ministro Edson Fachin, presidente em exercício do tribunal, se reuniu com autoridades estaduais...
CNJ prevê custo anual de R$ 6 bilhões com lei que impede saidinha de presos
Valor Econômico· 3 dias atrásExigência de exame criminológico para progressão de regime impactará o sistema prisional brasileiro onerando os cofres públicos, afirma o órgão em relatório enviado ao STF
Uber volta a pedir ao STF suspensão de processos sobre vínculo empregatício de motoristas
Carta Capital· 7 dias atrásEmpresa quer que outras instâncias do Judiciário suspendam a tramitação de ações até que STF decida sobre o tema
RJ tem operações na Cidade de Deus e Maré; 6 suspeitos de tráfico são mortos
Folha Online· 5 dias atrásEm uma outra ação, no morro do Urubu, capitão da PM não resistiu após ser baleado na cabeça
Opinião | O juiz não pode decretar a prisão preventiva de ofício
Estadão· 1 dia atrásO dispositivo em tela tornou imprescindível, expressamente, o prévio requerimento das partes, do...
Presa por 8/1 ligada a creches em MG surta e Moraes nega domiciliar
Último Segundo· 6 dias atrásDefesa da pedagoga diz que ela está sem sua medicação no presídio localizado em Juiz de Fora