Resultado da Busca
Lula chama PL do aborto de “carnificina contra mulheres”
Jornal do Comércio· 5 dias atrásPresidente criticou proposta e disse que como chefe de estado tem que tratar projeto como “questão...
Comissão de Segurança Pública do Senado pode votar aumento da pena em crimes durante as 'saidinhas'
Terra Notícias· 7 dias atrásO projeto prevê aumento da punição entre um terço à metade do já estabelecido para o condenado
Opinião | Nem liberou geral, nem prende e arrebenta; palavra final sobre drogas pode sair das mãos...
Estadão· 3 dias atrásDecisão sobre descriminalização da maconha tomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal pode...
Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Portal UAI· 3 dias atrásProjeto de Lei n° 1222/2024 inspirado na atriz aumenta pena para pais que cometerem abuso de...
Governo Milei apresenta projeto de redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
Carta Capital· 3 dias atrásO projeto ainda não foi detalhado em sua integralidade pelo governo, mas no trecho principal prevê...
Empresa do RS é suspeita de vender alimentos atingidos por enchentes
Economia - iG· 3 dias atrásPolícia Civil cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em endereços relacionados à companhia
Postagens distorcem decisão do STF para alegar que maconha foi legalizada
Estadão· 5 dias atrásCorte reconheceu que porte da droga para consumo pessoal não é crime; descriminalização não significa que entorpecente foi liberado no País
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 6 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
Descriminalização da maconha: condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF
BBC Brasil· 5 dias atrásSTF fixou o limite de 40 gramas da droga para diferenciar usuários de traficantes.
Milei propõe lei que reduz maioridade penal para 13 anos e penas duras a adolescentes
Terra Notícias· 2 dias atrás"Essa nova lei combaterá o persistente crescimento da criminalidade juvenil", diz o Ministério da Justiça argentino