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Desembargador que negou prioridade a advogada grávida de 8 meses pede afastamento por licença...
Globo Online· 5 dias atrásSegundo o desembargador, ele em uma carreira ligada à defesa dos direitos humanos e, por isso, não...
Novo planejamento urbano de Brasília é alvo de ação de inconstitucionalidade na Justiça
Brasil 247· 13 horas atrásPlano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília pode tirar da capital federal o título de Patrimônio Cultural da Unesco
Anatel pede que operadoras bloqueiem sites de ‘bets’ que atuam no estado do Rio sem licença da...
Globo Online· 13 horas atrásEntidades do setor dizem que medida gera mais insegurança jurídica e contraria legislação que prevê...
Condomínio pode proibir animal? Veja o que dizem a lei e os tribunais
Estadão· 6 dias atrásPermissão costuma ser tratada em convenção entre moradores; especialista diz que determinação que...