Resultado da Busca
Opinião | Os servidores da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais
Estadão· 4 dias atrásTem-se que é da competência da Justiça Comum Federal, a teor do artigo 109, I, da Constituição Federal, para instruir e julgar crimes contra a Administração ...
Burocracia dificulta investimentos públicos e privados no setor de loteamentos imobiliários
Estadão· 3 dias atrásNecessidade de regras claras e agilidade nos processos são apontados como fundamentais para atrair...