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Opinião | Funcionalismo penal e a política pública criminal processual
Estadão· 1 dia atrásO funcionalismo tem como foco a proporcionalidade, e entende que o Direito Penal deve proteger o cidadão vítima de crime e a sociedade como um todo. E não ...
Quem é Jordan Bardella, jovem líder da extrema direita que ameaça chegar ao poder na França
Globo Online· 6 dias atrásDepois da contundente vitória nas eleições europeias e da liderança da ultradireita nas eleições legislativas, candidato de 28 anos disse estar pronto para governar
CNC sugere ajustes em PLP que regulamenta reforma tributária; veja pontos
Panrotas· 2 dias atrásVeja o que foi levantado pela entidade em relação ao relatório - Confira na íntegra no Portal...
Projetos respondem aos anseios por acessibilidade
Globo Online· 7 dias atrásAlém das áreas comuns, os apartamentos também são adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Veja como é feita a adoção de crianças por uma pessoa solteira
Terra Notícias· 4 dias atrásEspecialistas explicam sobre o processo e os direitos legais envolvidos
De apostas a carrinhos de golfe: veja o que será incluído no imposto do pecado
IstoÉ· 1 dia atrásImposto extra foi proposto pelo Ministério da Fazenda para produtos nocivos à saúde; carros serão...
Corregedor arquiva 2 processos sobre Gabriela Hardt: 'Livre convicção de magistrado'
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, arquivou dois processos relativos à conduta da juíza Gabriela Hardt e outros sete sobre o juiz Eduardo Fernando ...
Corte de R$ 25,9 bi prometido por Haddad prevê fim de brechas legais que impulsionaram benefícios
Folha Online· 22 horas atrásCerca de R$ 10 bi da economia virão das mudanças na lei; normas permitem concessão de BPC fora dos...
Corregedor arquiva nove processos contra ex-juízes da Lava-Jato - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 5 dias atrásA ex-juíza da Lava-Jato Gabriela Hardt era acusada de conduta ilegal e abusiva em feitos judiciais...
Opinião - Latinoamérica21: Por que devemos falar sobre justiça climática?
Folha Online· 4 dias atrásComunidades mais afetadas pelas mudanças no clima são as que menos contribuíram para o fenômeno