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Lula sanciona lei que permite contratação da Embratur sem licitação
BOL· 20 horas atrásO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.901/24, que autoriza que órgãos e entidades públicas contratem a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacion
Cantor Artur Braz fala sobre vídeo íntimo vazado: "Internet não é terra sem lei"
Portal UAI· 21 horas atrásArtur Braz se pronuncia após vazamento de vídeo íntimo, enfatizando que tomará medidas legais contra...
Como governo Lula e Congresso driblam lei eleitoral por R$ 7,7 bi em emendas Pix
Jornal do Comércio· 1 hora atrásO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a liberação de R$ 7,7 bilhões por meio das chamadas emendas Pix. Mais da metade desse valor (R$ 4,25 bilhões) deve ser paga antes ...
Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Portal UAI· 7 horas atrásProjeto de Lei n° 1222/2024 inspirado na atriz aumenta pena para pais que cometerem abuso de...
Governo Lula libera R$ 7,7 bilhões em emendas Pix driblando lei eleitoral e TCU
Estadão· 1 dia atrásMais da metade (R$ 4,25 bilhões) deve ser paga antes das eleições, sem a sociedade saber o que será...
Supremo Tribunal dos EUA reduz poderes de regulação de agências federais
Publico· 2 horas atrásDecisão anula a “doutrina Chevron” que dava a primazia de interpretação às agências federais. O...
Veja a íntegra da lei da "taxa das blusinhas" e do programa Mover - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 8 horas atrásLula vetou quatro trechos da lei que, entre outras coisas, taxa em 20% compras internacionais de até...
Lei em Campo: Manchetes escancaram derrota anunciada: sem conformidade, crise é logo ali
Jornal do Comércio· 4 dias atrásLendo manchetes de colegas jornalistas sobre o que anda acontecendo em muitos dos (grandes) clubes brasileiros não me surpreendo. Ali estão escancarados retratos de uma tragédia anunciada, resultado ...
‘Decidir sobre maconha sem regulação e deixar a população nas mãos do narcotráfico?’, questiona Fux
Estadão· 2 dias atrásUm dia depois de o STF descriminalizar o porte da droga para uso pessoal, ministro disse ao Estadão...
Sem citar nomes, Guterres acusa Israel de desinformação
Publico· 3 dias atrás“Condenei o Hamas 192 vezes, 51 das quais em discursos formais”, afirmou o secretário-geral das...