Resultado da Busca
Eutanásia, barrigas de aluguer, drogas, abate de veículos, doação de alimentos - leis que continuam...
Publico· 1 dia atrásHá dezenas de leis saídas do Parlamento que não são aplicadas na sua plenitude porque o Governo não...
Nova lei da Califórnia exige que bares e baladas ofereçam dispositivos de teste de drogas
Ego· 5 dias atrásA lei passa a exigir que estabelecimentos com bebidas alcóolicas à venda tenham placas com a...
Deputado pede multa por uso de drogas em espaços públicos no MA - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 2 dias atrásDe acordo com a proposição, ambientes públicos incluem áreas próximas a órgãos, instituições ou...
Opinião - Lygia Maria: Legalização lenta e gradual
Folha Online· 7 dias atrásApós décadas de uma guerra às drogas fracassada, recusar mudanças na lei é insensatez, não conservadorismo
Igualdade na classificação de uso pessoal da maconha
Globo Online· 7 dias atrásSegundo o Ipea, aplicação da Lei de Drogas pelo sistema de Justiça atinge de maneira desproporcional os negros
Opinião | A descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
Estadão· 2 dias atrásAinda que o Supremo tenha fixado um parâmetro quantitativo para presumir consumo pessoal (40 gramas...
Filho de Joe Biden processa emissora Fox News por série em que ele aparece nu
F5 - UOL· 5 dias atrásHunter Biden afirma que produção violou lei de Nova York por exibir conteúdo explícito sem seu...
Entenda como é o uso de drogas em países que foram além da descriminalização
Folha Online· 1 dia atrásMedidas variam de acordo com quantidade, local permitido para uso e multas que podem ser milionárias
Preso com drogas e fuzil, empresário de Roraima vira réu por tráfico e posse de arma restrita
Globo Online· 2 dias atrásAntonio Denarium (PP-RR) disse ser contra "qualquer tipo de atos ilícitos" e defendeu "a apuração...
Empresário preso com droga e fuzil vira réu por tráfico e posse de arma de uso restrito em Roraima
G1 - Globo· 2 dias atrásFabrício de Souza Almeida, de 38 anos, foi preso em uma operação da Polícia Civil deflagrada em...