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Moraes diz que anistia a presos do 8 de janeiro depende do STF: 'Quem interpreta a Constituição'
Globo Online· 3 horas atrásRelator, ministro disse que a Corte vai garantir a responsabilização dos culpados pelo ataque...
Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval
BOL· 11 horas atrásO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 28, que caberá ao Poder Judiciário, e mais especificamente à Corte, dar a última ...
Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Portal UAI· 1 dia atrásProjeto de Lei n° 1222/2024 inspirado na atriz aumenta pena para pais que cometerem abuso de...
Lula afirma que para revolucionar o País não é necessário ler Karl Marx, ser Lenin ou Fidel Castro
Estadão· 1 dia atrásPara o presidente, basta apenas analisar a Constituição Brasileira. A declaração foi dada durante evento oficial em Belo Horizonte, Minas Gerais
PEC das Drogas: Câmara articula comissão especial para discutir proposta
Ego· 2 horas atrásO colegiado será formado por 68 deputados, sendo 34 titulares e 34 suplentes.
Ações contra planos de saúde crescem 33%; STF e CNJ estudam medidas para enfrentar judicialização
Estadão· 3 dias atrásPresidente do Supremo promete procurar equacionar alta litigiosidade no setor; operadoras atribuem...
Autor do PL do aborto se envolveu em acidente que matou idosa, mas não foi investigado
IstoÉ· 9 horas atrásSóstenes Cavalcante teria causado uma colisão no trânsito, em 2022. BO foi retificado, segundo PRF
Moraes diz que ministros do STF podem barrar anistia de envolvidos no 8/1
Folha Vitoria· 1 dia atrásMinistro do Supremo ainda reforçou a necessidade de regular a atuação das big techs donas das redes...
GCM mantém uso de arma não letal na Cracolândia mesmo após proibição da Justiça
G1 - Globo· 3 dias atrásNa terça (25), juíza vetou a atuação da guarda como PM e o uso de balas de borracha e bombas de gás...
RS pode ir à Justiça caso gatilho para teto de despesas seja acionado, diz secretária de Fazenda
Valor Econômico· 2 dias atrásQuando a relação entre despesas e receitas correntes nos Estados superar 95% em 12 meses, é...