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Comissão do Senado aprova projeto que endurece penas para crimes durante "saidinha"
InfoMoney· 9 horas atrásO projeto, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recebeu voto favorável do...
Quais os possíveis cenários para a França pós-eleição?
Terra Notícias· 9 horas atrásUltradireitista Reunião Nacional caminha para se tornar o maior partido da Assembleia Nacional. ...
Entenda o que pode mudar com a PEC da Segurança Pública proposta por Lewandowski
Terra Notícias· 9 horas atrásProposta está sob análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve ser enviada ao Congresso Nacional
Comissão do Senado aprova projeto que concede prisão especial para policiais; entenda
IstoÉ· 3 horas atrásA Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, um projeto que prevê prisão especial para agentes de segurança pública que forem
Congresso deve ter regra para maconha, mas PEC das Drogas 'complica mais do que resolve', dizem...
Globo Online· 6 dias atrásJuristas consideram 'preferível' Legislativo decidir sobre quantidade que separa usuário de...
Chefe da Câmara dos EUA evoca 25ª emenda contra Biden
Terra Notícias· 4 dias atrásArtigo permite destituição de presidente por incapacidade
RS pode ir à Justiça caso gatilho para teto de despesas seja acionado, diz secretária de Fazenda
Valor Econômico· 5 dias atrásQuando a relação entre despesas e receitas correntes nos Estados superar 95% em 12 meses, é...
Barroso diz que julgamento sobre maconha é 'tipicamente' do Judiciário
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26), que a discussão sobre a descriminalização do porte de maconha é "tipicamente" uma competência do SupremoO que aconteceuBarroso saiu em defe
A quem interessa o fim da função social da propriedade? | BRCidades
Carta Capital· 4 dias atrásÉ fundamental que a sociedade participe ativamente do debate sobre a PEC das Praias, garantindo que...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g...
Investing.com· 4 dias atrásDescriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g