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Mendonça libera federação em eleições se partido deixar de prestar contas
Terra Notícias· 2 dias atrásA menos de um mês do início das campanhas políticas para o pleito municipal, o ministro André ...
ONG guineense quer apresentar queixa em tribunal europeu contra o regime da Guiné-Bissau
Publico· 3 dias atrásLiga Guineense dos Direitos Humanos denunciou à procuradoria o ministro do Interior e o secretário ...
Cemig terá que pagar milhões em IPTUs de imóveis: STF decide a favor dos municípios. Empresa...
Portal UAI· 7 dias atrásA Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig), que relutava em não pagar impostos para os...
DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica
Correios Rac· 2 horas atrásA Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a respeito da impossibilidade da aplicação jurídica da tese do ‘racismo reverso’ no Brasil. Em nota técnica, divulgada na terça-feira (2), o ...
Transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico é suspensa
Carta Capital· 1 dia atrásPortador de transtornos mentais, ele segue preso em Campo Grande
Destaque
Valor Econômico· 4 dias atrásConcurso para magistraturaA 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou à banca realizadora de um concurso para a magistratura ...
STF mantém multa a Arthur do Val por chamar bolsonaristas de 'gado'
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma condenação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em um processo ...
Transferência de Adélio Bispo para Minas é suspensa pela justiça
Globo Online· 1 dia atrásVara Federal de Minas alega falta de vaga em hospital de custódia e STJ determinou permanência do autor de facada ...
CCJ da câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Jornal do Comércio· 3 dias atrásA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, 3, projeto de lei que permite a realização das audiências de ...
Gilmar destrava julgamento que pode pagar R$ 1 bi em benefícios a juízes
Jornal do Comércio· 4 dias atrásÀs vésperas do recesso do Judiciário, o decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, devolveu para julgamento a ação sobre o pagamento de< ...