Resultado da Busca
Opinião | Reforma tributária gera confisco às empresas prestadoras de serviços
Estadão· 2 dias atrásIdentificamos que majoração da carga tributária para o setor pode ser contestada judicialmente
Brasília Hoje: CNJ apura conduta de juiz do TRT4 que negou preferência a advogada grávida
Folha Online· 2 dias atrásPresidente da 8ª turma do tribunal afirmou que direito só vale para sessões presenciais e fez com...
Gilmar Mendes marca reunião conciliatória para discutir impasse do marco temporal | GZH
GZH· 2 dias atrásEncontro no dia 5 de agosto vai reunir representantes do poder público e entidades; tese que...
Biden critica decisão da Suprema Corte sobre imunidade presidencial a Trump: 'Precedente perigoso'
Globo Online· 2 dias atrásDecisão provavelmente adiará, para além das eleições, o julgamento do caso contra o republicano sob...
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado ...
Governo Lula revê corte de gastos, e PF consegue reaver R$ 102 milhões
Folha Online· 2 dias atrásMinistério da Justiça foi maior beneficiado com descontingenciamento de cerca de R$ 200 milhões
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
IstoÉ· 2 dias atrásO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das
Após ofensiva do Congresso, STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Carta Capital· 2 dias atrásAumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos...
Gilmar Mendes marca reunião conciliatória para discutir impasse do marco temporal
Terra Notícias· 2 dias atrásMinistro vai reunir representantes da União, Estados e municípios, além de associações indígenas, para deliberar sobre demarcação de terras
Gilmar Mendes marca reunião conciliatória para discutir impasse do marco temporal
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou uma reunião entre representantes da União, Estados, municípios e entidades indígenas para buscar um consenso ...