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Alcolumbre inclui PEC sobre marco temporal na pauta da CCJ da próxima 4ª feira Por Estadão Conteúdo
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André Mendonça critica "legislação pelo Judiciário" durante evento em Vitória
Folha Vitoria· 14 horas atrásMinistro do STF realizou o encerramento do Simpósio Internacional “Compliance e Eleições: a...
Projetos sobre ensino jurídico para crianças e adolescentes patinam na Câmara
Folha Online· 4 dias atrásIniciativas avançam em algumas cidades, mas propostas têm lacunas, apontam especialistas
Gilmar Mendes marca reunião conciliatória para discutir impasse do marco temporal
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou uma reunião entre representantes da União, Estados, municípios e entidades indígenas para buscar um consenso ...
Caiado critica PEC da segurança e diz que proposta está desconectada da realidade Por Estadão...
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CCJ aprova projeto que permite audiência de custódia por videoconferência
Folha Vitoria· 3 dias atrásA matéria, que teve 33 votos a favor e um voto contra, agora vai direto ao Senado Federal
Após 36 anos, Senado aprova Estatuto do Pantanal com relatório de Jayme Campos
Circuito Mato Grosso· 3 dias atrásSubstitutivo trata de proteção do bioma contra eventos graves, como as queimadas, conciliando a...
Um imposto, duas sentenças? Reforma tributária divide órgãos julgadores dos IVAs e gera preocupação
Estadão· 4 dias atrásIVA federal terá contencioso separado do IVA estadual e municipal, o que gera temor sobre decisões...
Senado inicia discussão de proposta que dá aos municípios 20 anos para quitar dívidas...
G1 - Globo· 4 dias atrásNo Senado, a PEC ainda precisará passar por mais quatro discussões antes de ser votada em dois...
Assembleia Legislativa põe em trâmite pedido de impeachment contra governador de RR
G1 - Globo· 3 dias atrásAção foi anunciada nessa terça-feira (2) pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Soldado...