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Presidente da Frente de Educação defende debate e sugere que novo PNE só entre em vigor em 2026
Valor Econômico· 7 dias atrásO deputado Rafael Brito (MDB-AL) disse que o projeto não será encaminhado em regime de urgência pelo...
Após 36 anos, Senado aprova Estatuto do Pantanal com relatório de Jayme Campos
Circuito Mato Grosso· 1 hora atrásSubstitutivo trata de proteção do bioma contra eventos graves, como as queimadas, conciliando a...
Comissão da Amazônia aprova projeto que reconhece genocídio indígena em 1500
Jornal do Comércio· 20 horas atrásProjeto aprovado na Comissão da Amazônia reconhece o ano de 1500 como início do genocídio indígena e...
Reforma prevê mecanismos para evitar litígios sobre novos tributos
Valor Econômico· 2 dias atrásProjeto de lei prevê a criação de um comitê e de um fórum de
Do projeto à realidade: como surgem e são aprovadas as leis no ES
Folha Vitoria· 2 dias atrásConheça o passo a passo da criação de políticas públicas e projetos do governo estadual, desde a ideia inicial até a aprovação na Assembleia Legislativa
Japão declara lei que forçou esterilização de 16 mil pessoas para 'evitar descendência de má...
Globo Online· 8 horas atrásNorma, que ficou em vigor entre 1948 e 1996, é considerada por ativistas como um símbolo eugenista;...
Minas Gerais pode ver a volta dos cassinos depois de 70 anos - AMAZÔNIA BRASIL RÁDIO WEB
Amazonia Brasil· 22 horas atrásDepois de 79 anos, Minas Gerais pode reviver a era de ouro dos cassinos. Saiba como o novo projeto ...
Programa Mover é sancionado pelo presidente Lula e vira lei
Jornal do Comércio· 5 dias atrásCom essa sanção, o Programa Mover passa a ser uma lei. A indústria terá R$ 19,3 bilhões de...
Agricultura familiar terá R$ 76 bi para produção de alimentos
Circuito Mato Grosso· 42 minutos atrásLula diz que não haverá inflação de alimentos se produção for corretaPor Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaO presidente Luiz Inácio ...
A expectativa de Haddad sobre o fim das pendências para renegociar a dívida dos estados
Carta Capital· 7 horas atrásO débito chega a 740 bilhões de reais, segundo as contas do governo