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Receita empaca sem adesões a condições especiais do Carf
Valor Econômico· 5 dias atrásMedida estimada em R$ 55,6 bilhões para cumprimento do arcabouço fiscal não atrai contribuintes e...
Padre Júlio: Querem me atingir e a população de rua com PL contra doação
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO padre Júlio Lancellotti afirmou no UOL News desta sexta (28) que querem atingir a ele e a população de rua com o projeto de lei (PL) que prevê multa para quem doar alimento ...
Blog Elaine Caliman : Porte de drogas: entenda a nova decisão do STF | TNOnline
Jornal do Comércio· 2 dias atrásNesta última semana o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento sobre o porte de drogas para...
Mendonça é prestigiado por Moro e Regina Duarte e fala em conceito aberto de fake news
Folha Online· 5 dias atrásAplicação da lei nem sempre é simples, diz ministro do STF que assumirá vaga no TSE e recebeu título...
Faltam viaturas na PSP e GNR e meios humanos para assegurar patrulhas 24 horas
Publico· 4 dias atrásRelatório das inspecções sem aviso prévio feito pela IGAI dá conta de postos territoriais da GNR a...
Ramaphosa, presidente da África do Sul, anunciará gabinete na noite deste domingo
Terra Notícias· 6 horas atrásO presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, anunciará seu gabinete ao vivo em rede nacional de ...
Projeto que endurece lei de aborto também pode punir adolescentes; entenda
Folha Online· 5 dias atrásProposta quer aumentar a punição para mulheres que abortam, inclusive em casos que já são permitidos
Bancada do agro quer definição de Lira para definir apoio à sucessão na Câmara
IstoÉ· 15 horas atrásAntes de se posicionar na disputa pela sucessão na Câmara, a bancada do agronegócio espera o...
Câmara de SP aprova em 1ª votação PL que prevê multa de até 17 mil para quem doar comida na rua
Jornal do Comércio· 3 dias atrásA Câmara Legislativa de São Paulo aprovou, em primeira votação, na última quarta-feira, 26, o projeto de lei que pode multar, em R$ 17,6 mil, cidadãos e entidades não-governamentais ...
Saúde classifica aborto, emendas e yanomamis como temas sensíveis para Lei de Acesso à Informação
Folha Online· 6 dias atrásPasta tem procedimento informal, contrariando CGU, para definir 'risco' e elabora respostas fora de...