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8/1: STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio
Jornal do Comércio· 3 dias atrásRelator do caso pediu a condenação com pena de 17 anos
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF no 'Gilmarpalooza'
Jornal do Comércio· 15 horas atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandaram uma série de recados ao ...
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Carta Capital· 2 dias atrásParlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta...
Benefício bilionário semicondutor de ineficiência
Valor Econômico· 7 dias atrásNa mesma semana que Lula critica renúncias fiscais, governo apoia prorrogação de incentivos por mais cinquenta anos
Decisão do STF sobre maconha é avanço relativo
Globo Online· 3 dias atrásNa origem, Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio
STF forma maioria para garantir atendimento adequado a pessoas trans pelo SUS
Valor Econômico· 4 dias atrásPelo voto do relator, seguido por cinco ministros, o Ministério da Saúde deve garantir o agendamento...
STF forma maioria e garante acesso de pessoas trans ao SUS
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 27, para garantir o acesso de pessoas transgênero ao Sistema Único de Saúde (SUS). Movida pelo PT, a ação argumenta que há ...
Estrutura de incentivos da política de acordos de leniência não é adequada, diz ministro da CGU Por...
Investing.com· 3 dias atrásEstrutura de incentivos da política de acordos de leniência não é adequada, diz ministro da CGU
Fachin cobra 'compostura' dos juízes ; 'Abdicar dos limites é convite para o abismo' Por Estadão...
Investing.com· 2 dias atrásFachin cobra 'compostura' dos juízes ; 'Abdicar dos limites é convite para o abismo'
Postagens distorcem decisão do STF para alegar que maconha foi legalizada
Estadão· 4 dias atrásCorte reconheceu que porte da droga para consumo pessoal não é crime; descriminalização não significa que entorpecente foi liberado no País