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Barroso diz que críticas por viagens são 'injustas' e que Supremo é criterioso com gastos
Valor Econômico· 4 dias atrásNa semana em que Gilmar Mendes promove evento em Lisboa, presidente da Corte diz que STF nunca...
STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 6 dias atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
Decisão do STF sobre maconha é avanço relativo
Globo Online· 3 dias atrásNa origem, Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF no 'Gilmarpalooza'
Jornal do Comércio· 12 horas atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandaram uma série de recados ao ...
Ministro da CGU: estrutura de incentivos da política de acordos de leniência não é adequada Por...
Investing.com· 2 dias atrásMinistro da CGU: estrutura de incentivos da política de acordos de leniência não é adequada
STF forma maioria e garante acesso de pessoas trans ao SUS
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 27, para garantir o acesso de pessoas transgênero ao Sistema Único de Saúde (SUS). Movida pelo PT, a ação argumenta que há ...
STF forma maioria para garantir atendimento adequado a pessoas trans pelo SUS
Valor Econômico· 4 dias atrásPelo voto do relator, seguido por cinco ministros, o Ministério da Saúde deve garantir o agendamento...
8/1: STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio
Jornal do Comércio· 3 dias atrásRelator do caso pediu a condenação com pena de 17 anos
Cemig terá que pagar milhões em IPTUs de imóveis: STF decide a favor dos municípios. Empresa...
Portal UAI· 12 horas atrásA Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig), que relutava em não pagar impostos para os...
‘Gilmarpalooza’ leva parlamentares e governadores para evento em Portugal; veja quem vai
Estadão· 7 dias atrásEvento também reúne ministros de Lula e do Supremo Tribunal Federal