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40 gramas de maconha: como dimensionar a quantidade da droga liberada pelo STF, afinal? veja...
Globo Online· 4 dias atrásPorções apreendidas em presídios dão a dimensão de qual o 'tamanho' da quantidade da erva que o...
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Carta Capital· 3 dias atrásParlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta...
Veja como cada ministro do STF votou no julgamento sobre a descriminalização da maconha
Valor Econômico· 5 dias atrásPara maioria dos magistrados, porte desse tipo de droga não deve ser punido com medidas penais
Governo e empreiteiras da Lava-Jato fecham acordo e multas terão abatimento de 50%
Globo Online· 4 dias atrásAdvocacia-geral da União enviará petição ao STF nesta quinta oficializando acerto; Governo pedirá...
Após voto de Toffoli, STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
Jornal do Comércio· 5 dias atrásDepois do complemento do voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não ...
‘Decidir sobre maconha sem regulação e deixar a população nas mãos do narcotráfico?’, questiona Fux
Estadão· 5 dias atrásUm dia depois de o STF descriminalizar o porte da droga para uso pessoal, ministro disse ao Estadão...
Usuários celebram descriminalização da maconha, mas veem pouco efeito prático na decisão do STF
Folha Online· 5 dias atrásBrasileiros que consomem cannabis sonham com a legalização da droga e a liberação do cultivo caseiro
STF forma maioria para descriminalizar maconha para uso pessoal
Brasil 247· 6 dias atrásResultado foi obtido após esclarecimentos do ministro Dias Tofolli na retomada do julgamento nesta terça-feira
STF tem maioria para mandar governo garantir direitos de transexuais no SUS
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO STF formou maioria para obrigar o governo federal a garantir os direitos de pessoas transexuais no atendimento no SUS.O que aconteceuPlacar está em 6 a 0 para determinar a exigência à União ...
Mercado hoje: 5 assuntos que você precisa saber em dia de ata de Copom - Estadão E-Investidor - As...
Estadão· 6 dias atrásDocumento traz detalhes da decisão unânime em manter a taxa Selic em 10,50% ao ano