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Barroso: Vontade do Congresso sobre drogas prevalecerá se for compatível com Constituição
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira, 26, que a vontade do Congresso prevalecerá na legislação sobre drogas, caso ...
Mônica Bergamo: Comissão aprova projeto de Rosangela Moro que altera composição da Conitec, e texto...
Folha Online· 5 dias atrásParlamentar propõe que o comitê seja integrado por um representante de organização da sociedade...
IA generativa: entre a urgência da regulamentação e a ampliação do debate
Correio Braziliense· 3 dias atrásDiscutida no Congresso, a pauta da regulação da Inteligência Artificial é considerada importante por...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF sobre descriminalização
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para o uso pessoal. Mas, com isso, a maconha passa a ser liberada ...
Porte de maconha: da quantidade à abordagem, veja como ficou decisão do STF
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta-feira (26) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Na sessão de hoje, os ministros ...
Novo título de renda fixa: BNDES celebra aprovação da LCD no Congresso
BOL· 5 dias atrásO Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) divulgou, na noite desta quarta-feira (26), nota assinada pelo presidente Aloizio Mercadante celebrando a aprovação do Projeto de Lei 6.235 ...
'Monstro não está morto', diz Pacheco ao lembrar de atos golpistas no Brasil e na Bolívia
Valor Econômico· 3 dias atrásPresidente do Senado ainda defendeu a democracia e agradeceu elogias recebidos de Lula na véspera
Lula diz que não precisa ler Marx ou ser Lenin e Fidel Castro para revolucionar o Brasil
Globo Online· 3 dias atrásPresidente disse que a Constituição Federal é suficiente; a primeira-dama Janja também discursou no evento de anúncios do governo federal em Belo Horizonte nesta sexta-feira
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF ao Congresso
Terra Notícias· 1 dia atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo ...
Reforma tributária: equipe econômica avalia propor taxação de jogos de azar com 'imposto do pecado'
G1 - Globo· 6 dias atrásA CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil,...