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MC Binn critica projeto de lei que prevê multa para quem doar comida a pessoas em vulnerabilidade
Ego· 5 dias atrásCidadãos e entidades não-governamentais que desrespeitarem uma conjunto de regras podem ser multados...
Justiça suspende lei que proíbe corridas de cavalo no Jockey Club de São Paulo
Globo Online· 23 horas atrásEm decisão liminar, desembargador aceitou argumentação de que quem regulamenta o tema é o governo...
Jockey recebe público após lei proibir corrida de cavalos: 'Queria ver de perto'
Jornal do Comércio· 4 dias atrásA decisão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de sancionar o projeto de lei que proíbe as corridas de
Concurso PC SP: aprovado projeto de lei que exclui aplicação das provas orais
JC Concursos· 5 dias atrásPróximo concurso PC SP (Polícia Civil do Estado de São Paulo) pode deixar de contar com exames orais...
Lula e Haddad se reúnem com governadores: ‘Espero concluir negociação de dívida até fim do mês', diz...
Globo Online· 2 horas atrásPacheco se reuniu com governadores e com a equipe econômica do governo para tentar chegar a um...
Projeto de lei que previa multa a quem doasse comida é suspenso em São Paulo
Jornal do Comércio· 5 dias atrásProposta do Vereador Rubinho Nunes (União Brasil) burocratizava doação de alimento a pessoas em situação de rua; repercussão negativa gerou a suspensão
Senado aprova projeto de lei que cria Letra de Crédito do Desenvolvimento
Jornal do Comércio· 7 dias atrás(Reuters) - O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento ...
Presidente do Quênia recua em projeto de aumento de imposto após protestos
Valor Econômico· 7 dias atrásOs manifestantes quebraram a barreira policial para entrar no Parlamento logo após os legisladores...
Projeto que aumenta a pena de crime cometido em saída temporária avança no Senado
Carta Capital· 1 dia atrásA proposta, sob a relatoria de Esperidião Amin (PP-SC), segue para a CCJ
Comissão da Amazônia aprova projeto que reconhece genocídio indígena em 1500
Jornal do Comércio· 18 horas atrásProjeto aprovado na Comissão da Amazônia reconhece o ano de 1500 como início do genocídio indígena e...