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Lula admite que governadores podem recusar debate sobre PEC da Segurança Pública
Terra Notícias· 16 horas atrásPresidente pretende convidar chefes do Executivo estadual para debater proposta que redefine o papel...
Por que STF citou planta fêmea, e não macho, ao descriminalizar a maconha?
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu ontem (26) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Agora, foi definido que
Gilmar Mendes diz que julgamento de porte da maconha pelo STF não se trata de 'liberação geral'
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira, 26, que o julgamento que resultou na descriminalização do porte da < ...
Cinco perguntas e respostas sobre a decisão do STF a respeito do porte de maconha
IstoÉ· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal e estabeleceu 40 gramas como quantidade máxima para
Porte de maconha para uso pessoal: autor do recurso avalia que ainda restam 'brechas' para prender...
G1 - Globo· 5 dias atrásDefensor público Leandro Gomes foi advogado de homem punido por 3g de maconha. Caso ensejou o...
Maconha: veja países do mundo que derrubaram restrições
G1 - Globo· 7 dias atrásSTF formou maioria para descriminalizar o porte de maconha nesta terça-feira (25). O placar foi de 8...
Porte de maconha: da quantidade à abordagem, veja como ficou decisão do STF
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta-feira (26) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Na sessão de hoje, os ministros ...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Folha Vitoria· 3 dias atrásO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que abrirá uma comissão especial para analisar a...
Descriminalização da maconha: a decisão do STF em cinco pontos
Jornal do Comércio· 6 dias atrásCom a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes ...
Lula diz que Bolsonaro não vai voltar à Presidência nunca mais
Terra Notícias· 13 horas atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira,2, que o ex-presidente ...