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Projeto que endurece lei de aborto também pode punir adolescentes; entenda
Folha Online· 5 dias atrásProposta quer aumentar a punição para mulheres que abortam, inclusive em casos que já são permitidos
Análise | Alcoolismo: mudar o que pode ser mudado
Estadão· 5 dias atrásDe fato, em inúmeros desses casos os profissionais poderão cumprir a lei e, ainda, se houver aceitação do infrator, estimulá-lo participar de reuniões de...
Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 5 dias atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...
Shows gratuitos, peças, mostras de cinema, festas juninas: o melhor do fim de semana no Rio de...
Globo Online· 3 dias atrásVeja roteiro com programas na cidade entre os dias 28 e 30 de junho
Caso WikiLeaks: Assange faz acordo com os EUA, deixa a prisão no Reino Unido e voltará à Austrália
Estadão· 6 dias atrásAcordo garante que Assange admitirá a culpa, ao mesmo tempo que o poupará de qualquer pena adicional...
Instrumentalização de arte na lavagem de dinheiro: desafio e prevenção
Último Segundo· 7 dias atrásEspecialistas defendem regras mais rígidas para a prática no Brasil
Confira a cronologia da saga de Julian Assange, fundador do WikiLeaks, nos tribunais
Estadão· 6 dias atrásAssange fez acordo com os EUA e deixou a prisão no Reino Unido na segunda-feira, retornado à...
Direita chumba plano de emergência do PCP para a AIMA despachar processos em seis meses
Publico· 4 dias atrásDebate sobre reforço de meios da agência mostrou as diferenças no plenário: esquerda diz que o plano...
Debate sobre crédito para projetos sustentáveis ganha força, dizem autores de livro sobre direito...
Valor Econômico· 2 dias atrásOs especialistas são organizadores do livro “Direito e Meio Ambiente” (Editora Primata), que reúne...
Audição à PGR divide partidos, mas nenhum partido se opôs (PS e PSD em silêncio)
Publico· 6 dias atrásPS e PSD não revelam como irão votar o requerimento do PAN para ouvir a procuradora-geral da...