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Decisão do STF sobre maconha é avanço relativo
Globo Online· 5 dias atrásNa origem, Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio
Em meio à decisão do Supremo, relatório da ONU aponta maconha como droga mais usada no mundo
Globo Online· 6 dias atrásRelatório anual sobre drogas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o World...
‘Gilmarpalooza’: Evento de Gilmar Mendes reúne representantes de 12 empresas com processos no STF
Estadão· 5 dias atrásOrganizado pelo IDP, faculdade do próprio ministro do STF, fórum reúne autoridades e empresários em...
Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 2 dias atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
Folha Online· 7 dias atrásIntenção é que, a partir desse exemplo, outros magistrados eleitorais também exerçam suas tarefas no...
STF encaminha troca de sete deputados. Conheça os possíveis novos integrantes da Câmara
Jornal do Comércio· 3 dias atrásJulgamento no STF sobre sobras eleitorais pode mudar as cadeiras de quatro deputados no AP. Também...
Após STF formar maioria pela descriminalização do porte de maconha, Pacheco afirma que decisão cabia...
Globo Online· 7 dias atrásPresidente do Senado diz que debate deve ser feito, desde que por 'caminhos próprios'
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Correio Braziliense· 4 dias atrásO Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a...
Mesmo impedido de votar, Dino influenciou decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Globo Online· 5 dias atrásMinistro usou experiência na pasta da Justiça e teve sugestão acatada pelos colegas
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Globo Online· 7 dias atrásCorte deve finalizar julgamento nesta quarta após chegar a maioria de votos pela descriminalização...