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Descriminalização da maconha: em oito pontos, entenda a decisão do STF
Valor Econômico· 7 dias atrásLei em vigor já previa aplicação de penas alternativas a usuários, mas não havia quantidade...
TRT4 abre apuração sobre sessão na qual advogada gestante teve negados pedidos para antecipar falas...
GZH· 2 dias atrásLeis federais determinam que as grávidas podem ter suas participações em procedimentos na Justiça...
Desembargador nega dar a palavra antecipada a advogada grávida de oito meses
Terra Notícias· 1 dia atrásCaso aconteceu em Porto Alegre e é investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça
Ex-juíza chama abolição do Estado de Direito de 'migué jurídico'
Jornal do Comércio· 19 horas atrásA ex-juíza Ludmila Lins Grilo voltou a criticar o STF e chamou o crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito de "migué jurídico" durante participação em um congresso conservador que reuniu brasileiros nos EUA.O que aconteceuA
Ocupação em hotéis recua em maio e registra queda de 0,7% em 2024
Globo Online· 5 dias atrásOcupação em hotéis recua em maio e registra queda de 0,7% em 2024
População LGBTQIAPN+ atinge recorde de casamentos em Cartórios do Brasil
Globo Online· 5 dias atrásBrasil registrou mais de cinco mil celebrações entre janeiro e maio deste ano; direito de alterar o...
Casamentos homoafetivos e mudanças de nome e gênero foram recorde em cartórios do Rio Grande do Sul...
GZH· 5 dias atrásEm 2013, o Supremo Tribunal Federal aprovou norma editada pelo Conselho Nacional de Justiça, que...
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
IstoÉ· 2 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso
Juiz aceita pedido de recuperação judicial de construtora do grupo Novonor, ex-Odebrecht
Estadão· 5 dias atrásDecisão contempla Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), que alega prejuízos pela Lava Jato e pela...
Mutirão para revisitar processos sobre maconha
Globo Online· 4 dias atrásMutirão para revisitar processos sobre maconha