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Índia substitui leis criminais da era colonial para fazer "justiça"
Terra Notícias· 5 dias atrásA Índia substituiu leis criminais da era colonial com uma nova legislação nesta segunda-feira ...
Congresso do Peru aprova lei que prescreve crimes contra a humanidade anteriores a 2002
IstoÉ· 2 dias atrásO Congresso peruano aprovou, nesta quinta-feira (4), um projeto de lei para prescrever os crimes de lesa humanidade cometidos antes de 2002, medida que
Qual a diferença entre eutanásia e morte assistida? E como são as regras na Suíça?
Globo Online· 21 horas atrásProcedimentos recebem nomes distintos a depender de quem administra a droga letal; além da Suíça,...
Nunes aponta revelia de Boulos e pede condenação em R$ 50 mil no caso 'rouba e faz esquema'
IstoÉ· 8 horas atrásA defesa do atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pediu reconhecimento de revelia do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) em ação por danos
Quem tem direito à herança de influencers nas redes sociais? - Estadão E-Investidor - As principais...
Estadão· 1 dia atrásA presença cada vez maior dos influencers nas redes sociais obriga o direito a se adaptar aos novos...
Bolsonaro, indiciado pela PF, avisa: Tenho 300 e poucos processos e a gente não vai recuar
Jornal do Comércio· 1 hora atrásO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que "não irá recuar" mesmo com investigações da Polícia Federal (PF) em curso contra ele. "Apesar de a PF ter ido três vezes na minha casa, hoje já tenho 300 e poucos processos ainda. Vale a pena
CNJ prevê custo anual de R$ 6 bilhões com lei que impede saidinha de presos
Folha Online· 1 dia atrásGasto seria oriundo do atraso nas progressões de regime devido à exigência de exame criminológico
Paes lança nova Bolsa de Valores no Rio, que deve começar a operar até o fim de 2025
Globo Online· 3 dias atrásPrefeito sanciona lei que cria incentivos para a instalação na cidade. CEO da Americas Trade Group...
Candidatos podem ser cassados a partir de regras que começam a valer hoje; veja o que está proibido
Estadão· 8 horas atrásCalendário eleitoral impõe, a partir deste sábado, restrições para agentes públicos e postulantes no...
Como a possível taxação impacta os fundos imobiliários e Fiagros?
Ego· 5 dias atrásPara especialista, a tributação descaracteriza a Lei 8668, que regula os fundos imobiliários e...