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STF conclui julgamento sobre maconha, e Barroso diz que tema é 'pertinente ao Judiciário'; assista
Valor Econômico· 7 dias atrásMinistros retomam análise para definir critérios para diferenciar usuário e traficante
Descriminalização das drogas: STF define limite de 40g para maconha
Jornal do Comércio· 7 dias atrásSTF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como...
STF marca análise de pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber em julgamento sobre aborto
Folha Online· 1 dia atrásEx-ministra do Supremo votou pela descriminalização do aborto até 12 semanas no ano passado
Juiz que atribuiu 'erro' a Moraes já criticou 'extravagante concentração de poder' do STF Por...
Investing.com· 6 dias atrásJuiz que atribuiu 'erro' a Moraes já criticou 'extravagante concentração de poder' do STF
STF aceita denúncia contra empresária de MT por atos de 8 de janeiro
Circuito Mato Grosso· 2 dias atrásOs ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram a denúncia contra a...
Gilmar Mendes: O STF “actuou na preservação da democracia”
Publico· 6 dias atrásA proposta de equiparação do aborto ao homicídio apresentada recentemente no Congresso Nacional...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Correio Braziliense· 4 dias atrásO Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a...
STF forma maioria para condenar homem que destruiu relógio de dom João 6º no 8/1
Folha Online· 5 dias atrásItem era único exemplar da peça no mundo todo, dado de presente pela corte de Luís 14, da França
A Meta criou um ‘STF para moderação de conteúdo’, mas ele se tornou irrelevante
Estadão· 20 horas atrásConselho de Supervisão foi criado para julgar publicações de usuários, mas órgão lançado em 2020 enfrenta escassez de recursos
STF forma maioria para proibir 'salário-esposa' a servidores municipais
Valor Econômico· 5 dias atrásAção em análise na Corte envolve uma lei de São Vicente, em SP; julgamento ocorre no plenário...