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Juiz aceita pedido de recuperação judicial de construtora do grupo Novonor, ex-Odebrecht
Estadão· 5 dias atrásDecisão contempla Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), que alega prejuízos pela Lava Jato e pela...
Ex-juíza chama abolição do Estado de Direito de 'migué jurídico'
Jornal do Comércio· 20 horas atrásA ex-juíza Ludmila Lins Grilo voltou a criticar o STF e chamou o crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito de "migué jurídico" durante participação em um congresso conservador que reuniu brasileiros nos EUA.O que aconteceuA
Descriminalização da maconha: em oito pontos, entenda a decisão do STF
Valor Econômico· 7 dias atrásLei em vigor já previa aplicação de penas alternativas a usuários, mas não havia quantidade...
Ocupação em hotéis recua em maio e registra queda de 0,7% em 2024
Globo Online· 5 dias atrásOcupação em hotéis recua em maio e registra queda de 0,7% em 2024
Casamentos homoafetivos e mudanças de nome e gênero foram recorde em cartórios do Rio Grande do Sul...
GZH· 6 dias atrásEm 2013, o Supremo Tribunal Federal aprovou norma editada pelo Conselho Nacional de Justiça, que...
População LGBTQIAPN+ atinge recorde de casamentos em Cartórios do Brasil
Globo Online· 5 dias atrásBrasil registrou mais de cinco mil celebrações entre janeiro e maio deste ano; direito de alterar o...
TRT4 abre apuração sobre sessão na qual advogada gestante teve negados pedidos para antecipar falas...
GZH· 2 dias atrásLeis federais determinam que as grávidas podem ter suas participações em procedimentos na Justiça...
Tribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 3 dias atrásTribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
IstoÉ· 2 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso
Mutirão para revisitar processos sobre maconha
Globo Online· 4 dias atrásMutirão para revisitar processos sobre maconha