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Como dissolver união estável? Veja regras
InfoMoney· 5 dias atrásPara dissolver a união estável, o procedimento é semelhante ao divórcio, mesmo que a relação não tenha sido formalizada
Agricultura familiar terá R$ 76 bi para produção de alimentos
Circuito Mato Grosso· 5 dias atrásLula diz que não haverá inflação de alimentos se produção for corretaPor Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ...
A volta da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos – Correio do Brasil
Correio do Brasil· 2 dias atrásA recriação da Comissão pelo presidente Lula, com a procuradora Eugênia Augusta Gonzaga, renova a esperança de justiça histórica para as vítimas da ditadura. Por Urariano ...
Bolsonaristas articulam tirar poder da AGU após governo Lula mirar fake news
Folha Online· 5 dias atrásOposição acelerou projeto contra honorários de advogados públicos e quer extinguir Procuradoria da Democracia
Primeira infância, prioridade absoluta
Estadão· 2 dias atrásLula da Silva assina decreto que cria Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. Um comitê terá 120 dias para apresentar a proposta que pode, enfim, cuidar do ‘País do futuro’
Rebelião há 200 anos no Nordeste impulsionou debate sobre República e fez oposição a dom Pedro
Folha Online· 6 dias atrásConfederação do Equador, deflagrada a partir de Pernambuco, foi sufocada pelo imperador
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 4 dias atrásAinda existem 144 pessoas desaparecidas na ditadura militar.
Argentina: por que Perón segue tão influente (e polêmico) 50 anos após sua morte
BBC Brasil· 2 dias atrásMeio século depois da sua morte, o ex-presidente da Argentina Juan Domingo Perón (1895-1974)...
Opinião | Os servidores da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais
Estadão· 3 dias atrásTem-se que é da competência da Justiça Comum Federal, a teor do artigo 109, I, da Constituição Federal, para instruir e julgar crimes contra a Administração Pública que envolvam servidores da Ordem dos Advogados do Brasil
Congresso tem 3 vezes mais discursos pró-armas do que contra - Mirante News
O Estado do Maranhão· 7 dias atrásNo período de 2015 a 2023, foram realizados 272 discursos sobre o tema do armamento na Câmara e no...