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Desmatamento: como 'anistiaço' do MP e governo de MT livrou fazendeiros de pagar indenizações
BBC Brasil· 3 dias atrásPor pelo menos um ano, o governo e o Ministério Público de Mato Grosso fizeram uma série de acordos...
Como dissolver união estável? Veja regras
InfoMoney· 3 dias atrásPara dissolver a união estável, o procedimento é semelhante ao divórcio, mesmo que a relação não tenha sido formalizada
Tribunal japonês declara que lei de esterilização forçada é inconstitucional
Carta Capital· 3 dias atrásNo país, a lei autorizava os médicos a esterilizar as pessoas que sofriam de deficiências...
'É meu direito': mulher trans luta para receber pensão de pai militar
Jornal do Comércio· 4 dias atrásStella Calazans, 37, luta na Justiça para receber a pensão destinada a filhas de militares falecidos, solteiras e acima de 21 anos. O auxílio, que é previsto pela lei, ainda ...
Maria Ribeiro: Ela é legal? É a vilã? Vou responder às perguntas que lotaram minhas DMs
Jornal do Comércio· 4 dias atrás"E, aí? Conta! Ela é legal? Você se identificou?". Nos últimos dias, essa foi a pergunta que mais ocupou minha caixa postal. E não, não foi dessa vez que eu troquei áudios jurídicos com meus ...
Conflito de interesse define o Brasil
Globo Online· 4 dias atrásVocê aceitaria julgar um inimigo declarado do padrinho, alguém para quem você advogou e o indicou para o tribunal a que pertence?
‘Renascer’: como vai ser o final de José Inocêncio?
Globo Online· 4 dias atrásNo remake da trama, Inácia já afirmou que o fim do coronel está próximo
Bolsonaristas articulam tirar poder da AGU após governo Lula mirar fake news
Folha Online· 4 dias atrásOposição acelerou projeto contra honorários de advogados públicos e quer extinguir Procuradoria da Democracia
Opinião | Conflito de interesse: quando a ética pessoal encontra a justiça impessoal
Estadão· 4 dias atrásO caminho mais difícil é o correto porque exigiu do herói o sacrifício de pensar menos em si e mais...
STF reabre processos para setores de mineração e agropecuária Por Investing.com
Investing.com· 4 dias atrásSTF reabre processos para setores de mineração e agropecuária