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Cartas de Leitores
Valor Econômico· 6 dias atrásPorte de maconhaA recente formação de maioria no STF para não considerar crime o porte de maconha para uso pessoal, sem, por hora, definir a quantidade que diferenciará o ...
STF decide que 40 g de maconha são o limite para diferenciar o usuário do traficante - BH FM
Ego· 6 dias atrásSe houver indício de comércio de droga, como uso de balança de precisão, anotações com contatos de...
Usuário ou traficante? Com a palavra, o STF
Último Segundo· 6 dias atrásSTF fixou em 40g quantidade de maconha para classificar usuário
O que muda após STF decidir que usuário de maconha não é mais criminoso
BBC Brasil· 6 dias atrásApós decisão do Supremo por descriminalização; Congresso deve analisar PEC sobre o tema.
Decisão do STF x PEC das Drogas: veja as diferenças entre o que foi definido pela Corte e o texto...
Globo Online· 6 dias atrásCritério para estabelecer quem é usuário e quem é traficante e possíveis punições para cada caso...
Congresso deve ter regra para maconha, mas PEC das Drogas 'complica mais do que resolve', dizem...
Globo Online· 6 dias atrásJuristas consideram 'preferível' Legislativo decidir sobre quantidade que separa usuário de ...
Supremo busca o equilíbrio
Globo Online· 6 dias atrásA necessidade de autocontenção do plenário do Supremo nunca havia sido tão debatida abertamente no próprio plenário. Pode ser o indício de que esteja...
Maconha: oposição domina debate nas redes, e só um em cada seis parlamentares de esquerda comenta...
Globo Online· 6 dias atrásLevantamento do GLOBO mostra que, entre os 141 deputados e senadores de partido alinhados a este...
Maconha: o que dizem parlamentares contra e a favor da descriminalização do porte para uso pessoal
G1 - Globo· 6 dias atrásSTF formou maioria para determinar que o porte de maconha para uso pessoal é ilegal, mas que não...
Dá delegacia? Perde réu primário? O que acontece se for pego com maconha
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Com a medida, o porte de droga para consumo passará a ser um ilícito administrativo.Ao proferir ...