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Comissão da Amazônia aprova projeto que reconhece genocídio indígena em 1500
Jornal do Comércio· 3 dias atrásProjeto aprovado na Comissão da Amazônia reconhece o ano de 1500 como início do genocídio indígena e...
CCJ da Câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Terra Notícias· 3 dias atrásCaberá ao juiz avaliar as circunstâncias para tomar a decisão se realizará o procedimento presencialmente ou não; proposta vai ao Senado Federal
Trabalho 'invisível' agora passa a ser reconhecido
Terra Notícias· 2 dias atrásProjeto permitirá que mulheres de baixa renda que tenham dedicado seu tempo à maternidade
CCJ aprova projeto que permite audiência de custódia por videoconferência
Folha Vitoria· 2 dias atrásA matéria, que teve 33 votos a favor e um voto contra, agora vai direto ao Senado Federal
Senadora investigada pelo 8 de Janeiro apresenta projeto para anistiar golpistas
Carta Capital· 2 dias atrásRosana Martinelli (PL-MT) está ocupando temporariamente uma cadeira no Senado durante a licença de...
A reforma da lei de falências e as ‘Cassandras’ do mercado
Valor Econômico· 2 dias atrásA alteração proposta pelo Projeto de Lei nº 3/24 só reforça o posicionamento já adotado e ratificado por dispositivos legais ainda vigentes e não alterados
Votação da LDO vai ficar para agosto, diz Confúcio Moura
Terra Notícias· 9 horas atrásA Constituição Federal determina que o Congresso Nacional só poderia entrar em recesso no dia 17 de...
'Mulheres negras curtindo a vida': projeto vai às ruas para coletar histórias alegres
Globo Online· 1 dia atrásIdealizado por artista de Realengo, iniciativa, que chegará também ao Rio Grande do Norte, vai gerar...
Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação
Terra Notícias· 1 dia atrásDe acordo com a nova regra, os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) devem realizar campanhas...
Comissão do Senado aprova projeto que endurece penas para crimes durante "saidinha"
InfoMoney· 3 dias atrásO projeto, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recebeu voto favorável do...