Resultado da Busca
Pacote que põe fim ao semiaberto e endurece penas avança no Congresso
Jornal do Comércio· 2 dias atrásUm pacote de projetos de lei que prevê o endurecimento do Código Penal e da Constituição têm ganhado força no Senado após a derrubada do veto presidencial para manter a proibição ...
PEC das Drogas: Câmara articula comissão especial para discutir proposta
Ego· 4 dias atrásO colegiado será formado por 68 deputados, sendo 34 titulares e 34 suplentes.
Comissão do Senado aprova projeto que concede prisão especial para policiais; entenda
Jornal do Comércio· 1 dia atrásA Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, um projeto que prevê prisão especial para agentes de segurança pública que forem detidos. A proposta garante que ...
Os principais temas em destaque na pauta do STF durante o mês de agosto
Carta Capital· 10 horas atrásA Corte vai se dedicar a discussões sobre quebra de sigilo telemático, questões trabalhistas e...
Caiado critica PEC da segurança e diz que proposta está desconectada da realidade
Terra Notícias· 8 horas atrásO governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), criticou a ideia de o ministro da Justiça, ...
'Questão nacional': entenda o que mudaria com PEC da Segurança Pública de Lewandowski
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta ...
Projetos sobre ensino jurídico para crianças e adolescentes patinam na Câmara
Folha Online· 2 dias atrásIniciativas avançam em algumas cidades, mas propostas têm lacunas, apontam especialistas
Autor do PL do aborto se envolveu em acidente que matou idosa, mas não foi investigado
IstoÉ· 4 dias atrásSóstenes Cavalcante teria causado uma colisão no trânsito, em 2022. BO foi retificado, segundo PRF
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
IstoÉ· 2 dias atrásO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das
CCJ adia votação de PL que mira no MST e cria cadastro contra ‘invasores’ de terras
Carta Capital· 1 dia atrásTexto já foi aprovado em novembro do ano passado na Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime...