Resultado da Busca
'Tem muito deputado que sequer tem coragem de falar do STF', diz delegado Palumbo
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO deputado Delegado Palumbo (MDB-SP) afirmou nesta terça, 2, que é 'esdrúxula' a decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de até ...
Evento em Coimbra reúne ministros do STF e 15 do STJ com ingressos vendidos a R$ 1 mil
Estadão· 4 dias atrásSeminário de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra estica a estadia de ministros...
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
IstoÉ· 5 dias atrásO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das
STF volta a julgar regras para execução trabalhista
Valor Econômico· 6 dias atrásMinistros discutem inclusão, nessa fase, de sócios ou empresas para o pagamento de dívida
STF mantém multa a Arthur do Val por chamar bolsonaristas de 'gado'
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma condenação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em um processo ...
PF indicia cantor Sérgio Reis e deputado Zé Trovão por atos antidemocráticos em 2021
Último Segundo· 1 dia atrásMais 11 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por organização de atos golpistas em 7 de...
Entrevista | Decisão do STF sobre maconha cria linha de argumento para pequeno traficante, diz...
Estadão· 5 dias atrásPara Alexandre Daruge, do Departamento Estadual de Execução Criminal em São Paulo, descriminaliza r...
Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 6 dias atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio; entenda a proposta
Carta Capital· 2 dias atrásO ministro Edson Fachin, presidente em exercício do tribunal, se reuniu com autoridades estaduais...
STF anula decisões de Marcelo Bretas e manda processo contra Eduardo Paes para a Justiça Eleitoral
Estadão· 3 dias atrásSegunda Turma do Supremo anulou decisões da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e decidiu que...