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Quem falta votar? Saiba quais ministros do STF ainda vão se posicionar sobre o porte de maconha para...
Globo Online· 6 dias atrásJulgamento na Corte será retomado nesta terça-feira
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha
Valor Econômico· 5 dias atrásFaltam apenas os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia para a conclusão
STF retoma nesta terça-feira julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal; entenda o que pode...
GZH· 6 dias atrásPlacar está em cinco a três para extinguir a punibilidade do crime, estabelecendo critérios para diferenciar o usuário do suspeito de tráfico, o que a lei atual não faz; ainda restam a ser proferidos os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Regiao Noroeste· 1 dia atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação prot...
Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval
Terra Notícias· 1 dia atrásO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, ...
Capitalização de juros e quebra de sigilo telefônico estão na pauta da semana do STF
Terra Notícias· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta semana a constitucionalidade da cobrança de juros ...
André Mendonça toma posse como ministro do TSE
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse nesta terça-feira (25) como ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na vaga deixada pelo colega Alexandre de Moraes.O ...
Pra começar a semana: STF retoma discussão sobre porte de maconha após suspensão por Toffoli
Jornal do Comércio· 7 dias atrásEsta é parte da versão online da newsletter Pra Começar a Semana. Quer receber antes o boletim e diretamente no seu email? Clique aqui. Este é um benefício exclusivo da sua assinatura UOL.** ...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF sobre descriminalização
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para o uso pessoal. Mas, com isso, a maconha passa a ser liberada no país?O que ...
Gilmarpalooza alterou calendário do Supremo e afetou julgamento do porte de maconha
Globo Online· 4 dias atrásMudança permitirá viagem de ministros para evento organizado por faculdade de Gilmar Mendes em...