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STF suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha; veja como votou cada ministro
BOL· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou e, posteriormente, suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal nesta quinta-feira, 20. Até ...
Opinião - Que imposto é esse: A irretroatividade do entendimento do STF sobre apropriação indébita...
Folha Online· 5 dias atrásTribunais estão impondo punição retroativa a condutas que anteriormente eram consideradas lícitas
Flávio VM Costa: Igreja Universal obriga pastores solteiros a entregarem extratos bancários
Jornal do Comércio· 6 dias atrásPastores solteiros afirmam que estão sendo obrigados pela Igreja Universal do Reino de Deus a...
Frederico Vasconcelos: Ação feminina contra maior criminalização do aborto
Folha Online· 5 dias atrásCaminho não é enrijecer penas e retroceder garantias, diz comunidade jurídica
Hard Rock quer 'invadir' o Brasil com cassinos; 3 hotéis já estão em obras
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Hard Rock, popular rede global de hotéis, tem a intenção de trazer cassinos para o Brasil caso seja aprovado o projeto de lei que libera os estabelecimentos no país, disse o ministro do Turismo ...
Dogmas e expertise parlamentar no Brasil das fake news - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 5 dias atrásA tramitação do PL 1904 sob regime de urgência desconsiderou a necessidade de discussão da matéria...
Corregedor do CNJ abre apuração contra desembargador acusado de vender sentenças
Globo Online· 5 dias atrásIvo Almeida foi afastado do cargo por decisão do ministro do STJ Og Fernandes
VÍDEO: Prefeitura do Rio mostra impacto do estádio do Flamengo na cidade
Terra Notícias· 1 dia atrásApós desapropriação do terreno do Gasômetro, Marcos Braz, VP do Rubro-Negro, compartilha vídeo de...
STF suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha; veja como votou cada ministro
Estadão· 5 dias atrásMinistros discutem possível extinção de punibilidade para o usuário de maconha; ainda sem maioria,...
Aventada pelo governo, volta da DRU terá resistência no Congresso Por Poder360
Investing.com· 7 dias atrásAventada pelo governo, volta da DRU terá resistência no Congresso