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Sem repasses, 185 cidades paulistas teriam no máximo 10% do necessário para bancar suas despesas
Estadão· 6 dias atrásEm uma cidade de pouco mais de dois mil habitantes, receita própria em 2023 foi de R$ 662 mil, o que...
Caminhão fica fora de Imposto Seletivo para não elevar custo de frete, diz deputado
InfoMoney· 3 dias atrásTexto retirou os caminhões e incluiu os carros elétricos, que supostamente seriam menos poluentes....
A régua do conteúdo local e o desenvolvimento humano - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 7 dias atrásAssim como ocorre com IDH, não se muda por lei o Conteúdo Local, instrumento de política pública...
Lula defende que "carnes do dia a dia" devem ser livres de impostos
Band· 4 dias atrásPresidente defendeu taxação de cortes nobres; relação de produtos que fará parte da cesta básica é...
Reforma Tributária: por que carros elétricos podem ter de pagar mais imposto que caminhões a diesel?
Globo Online· 2 dias atrásTexto da regulamentação da Reforma Tributária proposto por deputados de um grupo de trabalho da...
GT da regulamentação da reforma tributária deixa armas de fora do imposto seletivo - Congresso em...
Jornal do Comércio· 3 dias atrásApesar do pedido de organizações de segurança pública, deputados não incluíram armas no imposto...
FIIs e Fiagros podem ser retirados da categoria de contribuinte na reforma tributária, diz jornal
Jornal do Comércio· 4 dias atrásDe acordo com o jornal Valor Econômico, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou que trabalha para retirar os FIIs e Fiagros da categoria de “contribuintes”
Para zerar alíquota da carne, deputados querem aumento de imposto sobre apostas
Jornal do Comércio· 5 dias atrásDeputados consideram possibilidade de aumentar o imposto seletivo sobre jogos de apostas para zerar...
‘Muito barulho por nada, palavra final sobre usuário ou traficante ainda é do juiz’, diz advogado
Estadão· 6 dias atrásApós o STF decidir que 40 gramas de maconha é o marco que separa o consumidor do comerciante da...
Sem tributos
Último Segundo· 6 dias atrásVisões para um novo modelo econômico