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Base de Milei consegue quórum para iniciar discussão sobre a Lei de Bases e Pacote Fiscal na Câmara
Valor Econômico· 7 dias atrásA discussão sobre os projetos será unificada e a votação será separada. O debate deverá durar 12...
Lei de zoneamento pró-construtoras aprovada em SP teve discussão relâmpago
Jornal do Comércio· 11 horas atrásA Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça (2) um pacote de medidas com mudanças no planejamento urbano da cidade, na última sessão antes do recesso parlamentar. Para especialistas, ...
Nova lei da Califórnia exige que bares e baladas ofereçam dispositivos de teste de drogas
Ego· 2 dias atrásA lei passa a exigir que estabelecimentos com bebidas alcóolicas à venda tenham placas com a...
Sancionada lei que permite a contratação da Embratur sem necessidade de licitação
Terra Notícias· 6 dias atrásCom a nova legislação a agência pode ser contratada pela União, Estados e municípios sem processos licitatórios e volta a receber verba do orçamento público
Lira confirma votação da regulamentação da reforma tributária para a próxima semana
IstoÉ· 11 horas atrásO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o primeiro projeto de regulamentação da...
Maconha descriminalizada: o que diz a lei sobre fumar e dirigir?
BOL· 4 dias atrásO STFconcluiu ontem o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal;...
Rodrigo Ratier: Foco na infância é arma contra 'efeito cascata' de problemas na educação
Jornal do Comércio· 2 horas atrásCom pouco mais de 30 mil habitantes — a maioria na zona rural —, Careiro Castanho, município no Amazonas, é uma entre 396 cidades brasileiras que estão investindo no diagnóstico da primeira infância, instrumento fundamental para acompanhar
Programa Mover é sancionado pelo presidente Lula e vira lei
Jornal do Comércio· 6 dias atrásCom essa sanção, o Programa Mover passa a ser uma lei. A indústria terá R$ 19,3 bilhões de...
É importante reconhecer a importância da solidez fiscal
Globo Online· 6 horas atrásEsperamos que a regulamentação da reforma tributária siga princípios de desburocratização,...
Vai comprar nas chinesas? Veja o que muda com a nova 'taxa das blusinhas'
Jornal do Comércio· 5 dias atrásA lei que estabeleceu mais imposto para compras internacionais foi sancionada essa semana pelo presidente Lula. Isso vai impactar as compras em plataformas com Shein e Shopee ...