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Dívida de MG, internet, reforma trabalhista: veja o que está na pauta de agosto do STF
Valor Econômico· 17 horas atrásAgenda de julgamentos do Supremo tem pautas de interesse da União e empresas privadas
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados do STF ao Congresso
Terra Notícias· 3 dias atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do STF,...
STF encaminha troca de sete deputados. Conheça os possíveis novos integrantes da Câmara
Jornal do Comércio· 4 dias atrásJulgamento no STF sobre sobras eleitorais pode mudar as cadeiras de quatro deputados no AP. Também...
STF constatou diferenciação injusta entre usuário e traficante, afirma Lewandowski
Valor Econômico· 7 dias atrásNa terça-feira, o Supremo formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para o uso pessoal
Saiba o que muda com decisão que descriminaliza porte de maconha e diferencia traficante de usuário
Folha Online· 6 dias atrásSTF fixou quantidade que serve de referência para diferenciar usuários de traficantes
Moraes rejeita um código de conduta no STF: 'Não há a mínima necessidade'
Folha Online· 5 dias atrásDeclaração à Folha ocorre durante o Fórum Jurídico de Lisboa, capitaneado pelo ministro Gilmar...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Estadão· 4 dias atrásSete ministros já votaram no plenário virtual para obrigar instituições de ensino públicas e...
Recesso do STF começa nesta segunda; veja quais ministros estarão de plantão
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) estará em recesso durante o mês de julho. O plantão do Supremo começa nesta segunda-feira, dia 1º, e se estende até o dia 1º de agosto. De ...
STF elege Cristiano Zanin como ministro substituto do TSE
Globo Online· 6 dias atrásMinistro foi eleito em votação simbólica e irá comandar Escola Judiciária Eleitoral
STF conclui julgamento sobre maconha, e Barroso diz que tema é 'pertinente ao Judiciário'; assista
Valor Econômico· 7 dias atrásMinistros retomam análise para definir critérios para diferenciar usuário e traficante