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STF forma maioria para proibir 'salário-esposa' a servidores municipais
Valor Econômico· 4 dias atrásAção em análise na Corte envolve uma lei de São Vicente, em SP; julgamento ocorre no plenário...
Desembargador nega dar a palavra antecipada a advogada grávida de oito meses
Terra Notícias· 16 horas atrásCaso aconteceu em Porto Alegre e é investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça
TRT4 abre apuração sobre sessão na qual advogada gestante teve negados pedidos para antecipar falas...
GZH· 1 dia atrásLeis federais determinam que as grávidas podem ter suas participações em procedimentos na Justiça...
Ex-juíza chama abolição do Estado de Direito de 'migué jurídico'
Jornal do Comércio· 10 horas atrásA ex-juíza Ludmila Lins Grilo voltou a criticar o STF e chamou o crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito de "migué jurídico" durante participação em um congresso conservador que reuniu brasileiros nos EUA.O que aconteceuA
Desembargador nega dar a palavra antecipada a advogada grávida de oito meses
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO desembargador Luiz Alberto Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Porto Alegre), entrou na mira da Corregedoria Nacional de Justiça após negar cinco pedidos de uma advogada ...
Como mudar o nome e gênero no cartório civil? Saiba mais
Terra Notícias· 4 dias atrásNo ano de 2023, mais de quatro mil alterações foram feitas nos cartórios de registro civil. Cartilha...
Desembargador que negou prioridade a advogada grávida de 8 meses pede afastamento por licença...
Globo Online· 2 dias atrásSegundo o desembargador, ele em uma carreira ligada à defesa dos direitos humanos e, por isso, não...
Cinco perguntas e respostas sobre a decisão do STF a respeito do porte de maconha
IstoÉ· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal e estabeleceu 40 gramas como quantidade máxima para
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
IstoÉ· 1 dia atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso
Tribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 2 dias atrásTribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo