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Saiba o que o STF já definiu sobre o porte de maconha para uso pessoal e o que falta ser decidido...
Globo Online· 6 dias atrásJulgamento será retomado nesta terça-feira na Corte
Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
Folha Online· 5 dias atrásIntenção é que, a partir desse exemplo, outros magistrados eleitorais também exerçam suas tarefas no...
STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 5 dias atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
Postagens distorcem decisão do STF para alegar que maconha foi legalizada
Estadão· 4 dias atrásCorte reconheceu que porte da droga para consumo pessoal não é crime; descriminalização não significa que entorpecente foi liberado no País
Conselho Regional de Medicina de São Paulo diz ao STF estar cumprindo decisão sobre aborto legal
Globo Online· 3 dias atrásEntidade pediu audiência com o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que questiona norma do...
40 gramas de maconha: como dimensionar a quantidade da droga liberada pelo STF, afinal? veja...
Globo Online· 3 dias atrásPorções apreendidas em presídios dão a dimensão de qual o 'tamanho' da quantidade da erva que o...
Condições da Odebrecht ao governo podem travar acordo da empresa em leniência da Lava Jato
Folha Online· 3 dias atrásEmpresa pode ser a única a não passar à segunda fase da renegociação das multas
STF e Congresso no cara ou coroa
Globo Online· 5 dias atrásA decisão do Supremo sobre maconha levará à reação da Câmara, que deve correr com a PEC da criminalização
Após voto de Toffoli, STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
Jornal do Comércio· 5 dias atrásDepois do complemento do voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não ...
Porte de maconha para uso pessoal: entenda os principais pontos do julgamento que será retomado...
Globo Online· 6 dias atrásAté o momento, nove ministros já se posicionaram