Resultado da Busca
STF vai decidir se piso nacional do magistério vale para professores temporários
Carta Capital· 4 dias atrásO caso teve origem no estado de Pernambuco, depois que uma professora temporária, com salário abaixo...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Correio Braziliense· 7 dias atrásO Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a...
Governo define regras para antecipar recebíveis da Eletrobras para aliviar conta de luz Por Reuters
Investing.com· 7 horas atrásGoverno define regras para antecipar recebíveis da Eletrobras para aliviar conta de luz
STF rejeita prisão domiciliar de juiz-forana condenada a 15 anos de reclusão por atos golpistas
Tribuna de Minas· 4 dias atrásDecisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, mantém a prisão preventiva de Joanita de Almeida e pede exame médico-legal em até 48 horas
PF indicia Zé Trovão e Sérgio Reis por incitarem atos antidemocráticos
Globo Online· 6 horas atrásInvestigações concluíram que deputado federal e cantor sertanejo incorreram nos crimes de incitação...
Fachin e Barroso ficarão responsáveis pelas decisões do STF durante recesso judiciário
Carta Capital· 4 dias atrásPeríodo de recesso acontece entre dia 2 e 31 de julho
STF forma maioria para condenar homem que destruiu relógio de dom João 6º no 8/1
Folha Online· 7 dias atrásItem era único exemplar da peça no mundo todo, dado de presente pela corte de Luís 14, da França
Após pressão do Congresso, decisões colegiadas do STF aumentam 18,9% no primeiro semestre de 2024
Globo Online· 4 dias atrásDados estão em relatório divulgado por Barroso e aprovado por ministros em sessão virtual
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
IstoÉ· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso
Carolina Brígido: STF deve rever decisão que permitiu punir imprensa por fala de entrevistado
Jornal do Comércio· 2 dias atrásA decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que deixa a imprensa sujeita a punição por declarações dadas por entrevistados deve ser revista no início de agosto.Em novembro ...