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Na contramão do STF, deputados de SC aprovam lei para punir uso e porte de maconha com multa
Carta Capital· 17 horas atrásApenas o deputado Marquito, do Psol catarinense, votou contra o texto
Ex-ministro de Bolsonaro, senador tentou retirar direitos autorais de PL para regular IA - Drops de...
Portal UAI· 5 horas atrásOs grupos Dublagem Viva e União Democrática de Artistas Digitais, a UNIDAD, são os grupos que estão...
Projeto da reforma será alterado para evitar que Carf tenha interpretação diferente sobre novo...
Folha Online· 3 dias atrásDeputados mudam texto para que interpretação sobre normas de CBS e IBS seja a mesma em caso de...
Projeto que aumenta a pena de crime cometido em saída temporária avança no Senado
Carta Capital· 4 dias atrásA proposta, sob a relatoria de Esperidião Amin (PP-SC), segue para a CCJ
Por que Campinas é a região que mais lança loteamentos imobiliários?
Estadão· 2 horas atrásPraticamente metade dos lançamentos está concentrado nessa parte do interior de SP, diz estudo
'Estados têm autonomia, mas é preciso respeitar a Constituição', diz ministro da Educação sobre...
G1 - Globo· 14 horas atrásLei que autoriza implementação do modelo híbrido no estado foi sancionada em maio pelo governador...
Americanas: Investigadores temem que projeto de Moro reduza pena de envolvidos em fraude
Globo Online· 2 dias atrásPL prevê novas tipificações de crimes contra o mercado de capitais, mas estipula punição menor do...
Reforma Tributária: farinha de aveia e molho/tomate, pleitos da FPA, ficam fora da cesta básica
Jornal do Comércio· 2 dias atrásDeputados deixaram de fora da cesta básica nacional a farinha de aveia e o molho de tomate, conforme relatório do primeiro projeto < ...
Opinião - De Grão em Grão: Previdência privada e o ITCMD: ainda vale a pena investir se houver...
Folha Online· 6 horas atrásEntenda como a incidência do imposto sobre doação e herança afeta a atratividade dos planos de previdência privada
Opinião | Mercado de carbono regulado: um assunto do presente
Estadão· 2 dias atrásTexto do projeto de lei precisa ser simplificado e tramitação, acelerada