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Lana Canepa: Congresso acelera o passo de "PEC das Drogas" após decisão do STF
Band· 6 dias atrásParlamentares acreditam que decisão do Supremo é temporária e cabe ao Legislativo dar a palavra final sobre o tema...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer a partir de sexta-feira, mas Congresso pode...
Estadão· 3 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
STF define em 40g quantidade de maconha que diferencia usuário de traficante
Jornal do Comércio· 6 dias atrásSTF define em 40g quantidade de maconha que diferencia usuário de traficante - Supremo determina que porte de maconha para uso pessoal não é crime. A decisão ...
Decisão do STF sobre maconha é avanço relativo
Globo Online· 5 dias atrásNa origem, Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio
O que muda após STF decidir que usuário de maconha não é mais criminoso
BBC Brasil· 6 dias atrásApós decisão do Supremo por descriminalização; Congresso deve analisar PEC sobre o tema.
Após decisão do STF sobre maconha, policiais alertam para facilitação do tráfico nas ruas
Ego· 4 dias atrásAlém disso, decisão sobre maconha poderá afetar abordagens a flagrantes
Após decisão do STF, CNJ prepara mutirão para revisitar processos de presos com pequena quantidade...
Globo Online· 5 dias atrásConselho informou que existem hoje 6.343 ações paralisadas que aguardavam entendimento da Corte para...
'Agora falta o governo criar laboratórios para fabricar remédios através da maconha', escreve leitor
Folha Online· 6 dias atrásAssinantes também comentam equilíbrio fiscal e tentativa de golpe de Estado na Bolívia
Série ‘O jogo que mudou a História’ traz egressos do sistema prisional no elenco. Confira
Globo Online· 2 dias atrásSérie ‘O jogo que mudou a História’ traz egressos do sistema prisional no elenco. Confira
Lewandowski sobre descriminalização do porte de maconha: 'Com certeza irá aliviar a superlotação das...
Globo Online· 7 dias atrásMinistro da Justiça considerou positiva entendimento firmado pelo STF que descriminaliza o porte da...