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Veja a íntegra da lei da "taxa das blusinhas" e do programa Mover - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 4 dias atrásLula vetou quatro trechos da lei que, entre outras coisas, taxa em 20% compras internacionais de até...
Milei propõe lei que reduz maioridade penal para 13 anos na Argentina e penas duras a adolescentes
Estadão· 4 dias atrásProjeto estipula que menores de 13 a 18 anos cumprirão penas em ‘estabelecimentos especiais’;...
Lei em Campo: Flu, Vasco, Corinthians.... atleta ameaçado pode pedir rescisão indireta?
Jornal do Comércio· 4 dias atrásNos últimos dias, o futebol brasileiro tem vivenciado uma crescente e preocupante normalização de cobranças e intimidações de jogadores na porta dos centros de treinamento (CTs) de seus respectivos ...
Quarta na TV: o novo Caça-Polícias, Wolf Hall e Bluey
Publico· 3 horas atrásTemos também Um Homem à Altura, FBI: International, The Man with 1000 Kids, O Planeta Vivo, Primeira...
Detran-GO pede que polícia investigue imagens de filho de 7 anos de Gusttavo Lima dirigindo um carro
Ego· 4 horas atrásAs imagens foram registradas em uma propriedade privada e o filho mais novo do casal aparece no banco de passageiro.
Opinião | Vamos mudar a lei do aborto, mas para melhor
Estadão· 5 dias atrásProteger uma pequena massa de células não faz sentido ético ou biológico. Também não faz sentido legalizar o aborto algumas semanas antes do nascimento
Carlos Madeiro: CFM muda tom, nega apoiar PL antiaborto legal e critica politização do tema
Jornal do Comércio· 6 horas atrásO CFM (Conselho Federal de Medicina) divulgou nota pública ontem (1º) afirmando que não teve qualquer participação na elaboração do PL do aborto (ou projeto de lei antiaborto ...
Polêmica sobre novas regras para circulação de bicicleta nas ciclovias continua: prefeito só poderá...
Globo Online· 5 dias atrásCâmara dos vereadores do Rio entrou em recesso antes de analisar a redação final do projeto; pela...
Senhores deputados, não se esqueçam da Lei do Tabaco
Publico· 4 dias atrásNão se esqueçam, também, que os fumadores são doentes e merecem tratamento eficaz em consultas de cessação tabágica e medicamentos comparticipados ou subsidiados.
Lula assina projeto de novo Plano Nacional de Educação; proposta será analisada no Congresso
G1 - Globo· 6 dias atrásProjeto de lei tem metas que devem ser buscadas em um período de 10 anos. PNE anterior venceu sem...